Anos eleitorais e a produtividade do Congresso: o que os dados de 2018 a 2025 revelam

Em 2018, ano de eleição geral, foram aprovadas 301 proposições, mas a atenção de parlamentares esteve voltada sobretudo para reeleição e campanhas estaduais, o que reduziu a margem para votações de maior complexidade. O ano seguinte, 2019, inaugurou um novo Congresso e registrou um pico de produtividade, com 345 proposições aprovadas.

A chegada da pandemia alterou totalmente a lógica em 2020, um ano municipal: apenas 180 proposições foram aprovadas, mas grande parte em regime de urgência, concentradas em medidas emergenciais como o auxílio financeiro. Já em 2021, sem eleições, a Câmara voltou a operar em alta rotação e aprovou 246 proposições, consolidando o padrão de maior fôlego em anos “livres” do calendário eleitoral.

No ano de 2022, com eleições gerais à vista, o ritmo se acelerou no primeiro semestre e resultou em 271 aprovações, antes de cair no segundo semestre com a entrada plena da agenda eleitoral. Em 2023, primeiro ano do atual Congresso, houve uma leve queda, com 225 proposições aprovadas, em contraste com o volume recorde de projetos apresentados (mais de 7 mil).

Já em 2024, ano de eleições municipais, os números preliminares apontam 261 proposições aprovadas, sugerindo uma queda mais suave, mas ainda perceptível. Para 2025, um ano não eleitoral, os dados parciais até agosto indicam tendência de retomada, em linha com o padrão histórico: maior produtividade quando não há campanhas em disputa.

O padrão é claro: anos eleitorais drenam energia política para fora do Plenário. Projetos estruturais ou polêmicos tendem a ser adiados, enquanto matérias consensuais ou de impacto imediato ganham prioridade. O resultado é um ciclo previsível de maior produção em anos ímpares e desaceleração em anos de eleição.

Para quem atua em RelGov, inteligência política ou planejamento estratégico, essa cadência é crítica. Não se trata apenas de contar projetos aprovados, mas de entender quando o Congresso tem fôlego para pautas decisivas. Antecipar gargalos, identificar janelas de votação e saber quando o custo de oportunidade é mais alto pode evitar investimentos fora de hora e aumentar a eficácia de agendas prioritárias.

Em Brasília, o tempo legislativo não é linear: ele obedece ao relógio eleitoral. E ignorar esse calendário é perder previsibilidade em um dos fatores mais determinantes da política brasileira.

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