Blog
Acesse nossa biblioteca de conteúdo
Tenha acesso à informações sobre Relações Governamentais, Gestão Regulatória, Tecnologia e Inteligência de dados em RIG e as principais atualizações políticas semanalmente.
Valorização do Salário Mínimo
Entenda a MP que garante o reajuste anual do salário mínimo.
Vale a pena renegociar dívidas com o Desenrola?
“Fim das dívidas?”
Entenda detalhes da proposta, vantagens e alertas do projeto aprovado pelo Senado para o refinanciamento de dívidas.
"Voa, Brasil"
Entenda como vai funcionar o “Voa, Brasil” e as expectativas do Governo Federal e do setor aéreo sobre o projeto.
Sua empresa está seguindo as normas da LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece regras para o uso de dados pessoais e prevê punições de até 50 milhões de reais.
Uber: Risco regulatório para o setor de transportes e entregas por apps
A possível regulação do setor pode afetar cerca de 1, 6 milhões de brasileiros que trabalham por aplicativos como Uber, 99, iFood e Loggi.
Senado aprova a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul.
Pensado para esta situação específica das enchentes no RS, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos.
SP: Água potável gratuita em bares e restaurantes é tema no STF
Lei estadual é suspensa no dia seguinte à publicação. Na capital, lei municipal similar foi revogada em 2022.
Semana Intensa no Congresso Nacional
Apesar do feriado, Congresso Nacional mantém agenda de audiências públicas e análise de projetos com grande impacto social e econômico.
Regulamentação de casas de apostas e jogos de azar
O projeto foi aprovado na semana passada na CCJ do Senado, e aguarda apreciação do plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende que haja mais debate sobre o PL 2234/22.
SELIC: Lula critica manutenção da taxa em 10,50% ao ano
Decisão unânime do Copom desacelera o ciclo de afrouxamento monetário e desagrada Presidente: “Autonomia para servir e atender a quem?”.
SELIC: a taxa básica de juros vai a 10,50% ao ano
Depois de promover seis reduções consecutivas de 0,50 p.p., Copom decidiu desacelerar o ritmo de cortes da Selic.
Como a Doença de Newcastle afeta a exportação brasileira de carnes de aves?
#NomosExplica como uma única mudança regulatória pode ter um impacto significativo no setor e nas operações das empresas.
Representatividade Proporcional
Entenda a decisão do STF que determina a revisão do número de deputados na Câmara dos Deputados.
Regulação de Inteligência Artificial
Entenda como a Inteligência Artificial pode ser utilizada em Relações Governamentais.
Regulação de Bets: o que muda para as empresas e os apostadores esportivos?
Ministério da Fazenda publica Portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets.
Reforma Tributária: primeiro grupo de trabalho inicia atividades
Responsável por discutir a regulamentação da reforma tributária, o primeiro grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, iniciou as atividades nesta terça-feira (28).
Reforma Tributária: GT propõe "Comitê de Harmonização” e “Fisco Amigável”
O Comitê Gestor criará instância superior ao Carf para debater decisões contraditórias entre os estados da Federação. Receita Federal agirá, inicialmente, de forma mais orientadora.
Reforma Tributária é promulgada pelo Congresso Nacional
A cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional da Reforma Tributária foi realizada no Plenário da Câmara em 20 de dezembro de 2023.
Redução da Taxa Selic
Copom anuncia redução de 0,5% da Selic. CVM vê com otimismo a queda da taxa de juros.
Reforma Tributária: fim das audiências, envio do Relatório e próximos passos
GT da Câmara que discute a regulamentação da Reforma Tributária conclui sua fase de audiências públicas e inicia a formatação de um texto final. Relatores projetam a votação para antes do recesso parlamentar.